Atestado de funcionário: identificando sinais de falsificação

Parte dos documentos que um RH precisa saber lidar dentro da empresa é composta pelos atestados. Sejam estes atestados médicos, de doação de sangue, de realização de provas e vestibulares, ou outros, é essencial que o profissional de recursos humanos saiba organizar estes documentos de forma a respeitar os direitos dos funcionários ao afastamento justificado.

Sabemos, contudo, que há situações em que um funcionário pode apresentar um atestado falso, o que pode gerar muitos problemas tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

Por isso, vamos te ajudar a identificar sinais de falsificação em um atestado de funcionários e a entender o que fazer quando surpreender um funcionário entregando um atestado falso. 

Vamos lá?

O que é um atestado?

No geral, conhecemos o atestado como um documento que comprova a condição de saúde de um colaborador e justifica sua ausência no trabalho. Este é conhecido como atestado de saúde e é emitido por profissionais de saúde habilitados, como médicos e dentistas, e serve como respaldo legal para faltas relacionadas à saúde. Entender essa definição é fundamental para identificar possíveis irregularidades.

No entanto, há outros tipos de documentos que também apresentam a mesma validade "legal" de um atestado médico no sentido de permitirem que determinadas faltas de funcionários sejam abonadas. Estes atestados podem ser comprovantes de doação de sangue, atestados de comparecimento em consultas médicas, entre outros que vamos apresentar mais à frente. 

Ao lidarmos com atestados, é crucial reconhecer que eles desempenham um papel significativo na gestão de pessoas, proporcionando equilíbrio entre a saúde dos colaboradores e a eficiência operacional.

Para que serve o atestado nas empresas?

Os atestados desempenham um papel vital no funcionamento das empresas, pois fornecem uma base legal para justificar faltas relacionadas à saúde e a outras ausências essenciais dos funcionários.

Além disso, eles auxiliam o setor de Recursos Humanos a administrar eficientemente as ausências, garantindo que a empresa mantenha suas operações sem prejudicar a saúde e a qualidade de vida de seus colaboradores. 

Quais são os tipos de atestado médico?

Existem diversos tipos de atestados, cada um correspondendo a diferentes situações de saúde. Desde atestados médicos simples até laudos mais detalhados, é essencial compreender a variedade de documentos que podem ser apresentados pelos colaboradores.

Entre os mais comuns, podemos citar:

Atestado médico para fins de afastamento

Quando o colaborador não consegue desempenhar suas funções no trabalho devido a incapacidade por um período determinado, o atestado é emitido. Geralmente solicitado pelo empregador para justificar as ausências.

Atestado médico para fins de repouso

Quando um paciente necessita de descanso absoluto, sem realizar qualquer tipo de atividade, o atestado é emitido.

Atestado médico para fins de licença médica

Normalmente associado a condições de saúde mais graves que requerem um afastamento prolongado. Esse tipo de atestado é necessário para solicitar benefícios previdenciários, como o afastamento pelo INSS.

Atestado médico para prática de esportes e atividades físicas

É essencial para certificar a aptidão do indivíduo para a prática de atividades físicas, sendo frequentemente exigido em eventos esportivos.

Atestado médico odontológico

Emitido por dentistas para justificar a falta do paciente devido a questões de saúde bucal.

Quais atestados dão direito à falta justificada?

Não todos os atestados dão direito à falta justificada, mas alguns deles dão direito a este tipo de ausência sem prejuízo no registro de presença dos funcionários.

Entre os principais, estão:

• Convocação para o serviço militar;
• Comprovante de doação de sangue;
• Declaração de comparecimento, no caso de acompanhamento de um parente para tratamentos de saúde;
• Certidão de casamento de funcionário (Licença Casamento, também conhecida como Licença Gala);
• Certidão de óbito, quando há falecimento de um ente querido do colaborador (Licença Nojo).

É fundamental entender as nuances dessas situações para que possamos diferenciar adequadamente entre faltas justificadas e tentativas de apresentação de atestados fraudulentos.

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Como checar a veracidade de atestado de funcionário?

Existem diversas estratégias para verificar a autenticidade do atestado apresentado pelo colaborador, no entanto, nenhuma delas é infalível.

No caso do atestado médico e de comparecimento em consultas, a empresa pode:

• Checar o CRM do médico;
• Ligar para o médico ou hospital responsável pela emissão do atestado;
• Checar se a especialidade do médico que assinou o documento é condizente com o atendimento feito;
• Encaminhar o funcionário para um médico do trabalho para avaliação.

Quando pensamos em outros documentos e atestados, a empresa pode:

• Verificar em cartório o registro das informações da certidão de casamento;
• Verificar em cartório o registro das informações da certidão de óbito;
• Checar a inscrição do funcionário em vestibular ou concurso através de sites da instituição ou solicitando o comprovante de inscrição;
• Solicitar o comprovante da convocação para alistamento militar.

É crucial realizar a verificação da autenticidade de atestados e documentos de maneira cuidadosa, sem causar constrangimento ao funcionário, pois isso pode resultar em possíveis processos por danos morais contra a empresa.

Conclusão

Neste artigo, mergulhamos no universo dos atestados de funcionários, compreendendo sua importância e explorando estratégias para identificar possíveis falsificações. É importante que a empresa sempre preze pela transparência em todas as etapas da gestão de pessoas e de documentos.