Os eventos do eSocial caracterizam um assunto importante para todos os empregadores que precisam lidar com documentos de funcionários e estagiários.
Adequar-se às exigências do eSocial é muito importante para garantir a regularidade trabalhista das empresas, mas pode ser um grande desafio para o departamento de Recursos Humanos.
Ao longo deste artigo, vamos te ajudar a entender melhor sobre o que é o eSocial e os principais eventos que precisam ser conhecidos por empregadores.
Para te ajudar a entender os eventos do eSocial, precisamos dar um passo para trás e te explicar o que é, de fato, o eSocial.
De forma resumida, o eSocial é uma plataforma digital do Governo Federal que unifica, desde 2018, informações e documentos de trabalhadores de empresas brasileiras.
O principal objetivo da plataforma do eSocial é simplificar a forma como as empresas brasileiras repassam informações a respeito de vínculos trabalhistas. Antes, o envio dessas informações era feito de forma dispersa, em vários sistemas do governo brasileiro.
Agora, com uma plataforma unificada e solidamente construída, os empregadores não precisam mais perder tempo com o envio dos dados obrigatórios, já que podem fazê-lo em um único lugar.
Por reunirem em um único lugar uma quantidade muito grande de dados trabalhistas e pelo fato destes dados serem utilizados em períodos diferentes, é de se esperar que exista algum tipo de organização deste sistema.
Os eventos do eSocial são justamente a organização das informações trabalhistas contidas na plataforma.
O eSocial agora reúne em um só lugar uma série de informações trabalhistas importantes para as empresas e para o governo brasileiro. Os dados unificados são:
Agora que você entendeu que o eSoclal é organizado em eventos, é hora de entender, de fato, o que eles são.
Os eventos do eSocial consistem em uma série de prazos específicos para que cada informação trabalhista seja cadastrada na plataforma e enviada ao governo. É de extrema importância que as empresas estejam sempre de olho nos prazos de envio de cada um dos eventos, pois o descumprimento das regras do eSocial pode causar sérios problemas para a organização.
No total, existem 48 eventos do eSocial e estes são classificados em 4 tipos: eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos não-periódicos e eventos periódicos. A seguir, vamos falar mais sobre cada uma dessas categorias.
São as informações gerais sobre os empregadores e sobre a própria empresa, como, por exemplo, a classificação fiscal, a estrutura administrativa, etc. Quando a empresa implanta o eSocial também precisa dessas informações para cadastrar os vínculos empregatícios dos funcionários.
Todas essas informações são usadas também em outros eventos do eSocial, mas devem ser preenchidos inicialmente para facilitar o cruzamento de informações.
O calendário, atualmente, conta com apenas um evento:
Os Eventos de Tabela do eSocial servem para complementar os eventos iniciais, pois promovem a inclusão de dados que se repetem várias vezes em eventos periódicos e não-periódicos.
Essas informações devem ser emitidas imediatamente após os Eventos Iniciais, ou seja, logo após o cadastramento da empresa no eSocial. Essas informações devem ficar sempre atualizadas e os eventos são:
São aqueles que não têm uma data específica para acontecer, mas se relacionam com deveres e direitos fiscais, trabalhistas e previdenciários, como admissão de funcionários, demissões, mudanças salariais, entre outros.
Os eventos não periódicos são:
Os Eventos Periódicos do eSocial são aqueles que, como o próprio nome já indica, têm datas específicas para acontecer. Alguns exemplos de Eventos Periódicos são o fechamento da folha de pagamento e o pagamento de salários dos funcionários, o recolhimento de determinados impostos, etc.
Os Eventos Periódicos são:
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social;
Como você deve ter percebido, os eventos do eSocial requerem uma organização muito grande por parte do Departamento Pessoal e do RH das empresas, especialmente quando pensamos em rotinas obrigatórias e periódicas que devem ser cumpridas pelas empresas.
É importante, por fim, relembrar que para que uma série de eventos sejam devidamente cadastrados é preciso que a empresa esteja cumprindo uma série de outras rotinas diárias na organização, como o pagamento correto de salários, horas extras, impostos, entre outros. A mywork é um sistema de controle de ponto online que ajuda milhares de organizações em todo o Brasil a se manterem dentro da lei no que diz respeito ao registro de ponto e ao pagamento correto de verbas trabalhistas atreladas à jornada de trabalho. Clique aqui e teste o sistema gratuitamente!