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Segurança Jurídica: o alicerce para a gestão de pessoas

Escrito por Beatriz Candido Di Paolo | 26/05/2023 16:21

Na mywork, entendemos a importância da segurança jurídica para uma gestão de pessoas eficiente. Sabemos que direitos trabalhistas, obrigações contratuais e a harmonia nas relações entre empregadores e empregados são fundamentais para o sucesso de uma empresa. Neste artigo, vamos explicar os princípios da segurança jurídica e como garantir sua aplicação na sua organização.

Direitos Trabalhistas – A Base do Contrato de Trabalho

O entendimento dos direitos trabalhistas é essencial para a segurança jurídica na gestão de pessoas. É através do contrato de trabalho que são estabelecidos os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado.  Esses direitos são estabelecidos pela legislação trabalhista e têm como objetivo proteger os trabalhadores, assegurando condições dignas de trabalho, remuneração justa e benefícios adequados.

Na mywork, entendemos a importância de estar atualizado sobre os direitos trabalhistas e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação vigente. Através da nossa plataforma, oferecemos recursos que auxiliam na gestão desses direitos, evitando possíveis problemas legais no futuro.

Um dos principais direitos trabalhistas é o salário mínimo, que estabelece o valor mínimo que um trabalhador deve receber por sua jornada de trabalho. Além disso, é importante conhecer os direitos relacionados à jornada de trabalho, horas extras, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, entre outros.

Com a mywork, você pode contar com um sistema integrado que facilita o controle da jornada de trabalho dos colaboradores, garantindo o cumprimento das horas estabelecidas por lei. Nossa plataforma possibilita o registro de ponto de forma precisa, seja por meio de dispositivos móveis, relógios de ponto eletrônicos ou integração com sistemas de biometria.

Outro direito trabalhista importante é o direito às férias. É fundamental que as empresas concedam aos seus colaboradores o período de descanso remunerado a que eles têm direito, respeitando os prazos estabelecidos na legislação. A mywork oferece recursos de controle de férias online que facilitam a organização dos dias de férias, evitando conflitos e garantindo o cumprimento dessa obrigação contratual.

Além disso, a nossa plataforma também permite a emissão de holerites de forma automatizada, garantindo a transparência e o cumprimento das obrigações relacionadas à remuneração dos colaboradores. Isso contribui para a segurança jurídica da empresa, pois todos os registros salariais ficam armazenados de forma segura e podem ser acessados quando necessário.

Em resumo, conhecer e cumprir os direitos trabalhistas é fundamental para garantir a segurança jurídica na empresa. 

Obrigações Contratuais: Cumprindo com o Acordado

As obrigações contratuais são os compromissos assumidos pelas partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, tanto pelos empregadores quanto pelos empregados. É essencial que essas obrigações sejam cumpridas de acordo com o que foi acordado no contrato de trabalho, garantindo a segurança jurídica e a harmonia nas relações laborais.

Um aspecto crucial das obrigações contratuais é o cumprimento dos prazos e das cláusulas estabelecidas. Seu departamento pessoal e RH, como um todo, devem estar atentos aos vencimentos de contratos de funcionários, prestadores de serviços, bem como às datas de vencimento de férias e pagamentos, para evitar problemas legais.

No que diz respeito às obrigações trabalhistas, é fundamental que a empresa esteja em conformidade com a legislação. Mudanças na lei podem impactar diretamente a atuação das empresas, o pagamento de salários e os direitos de trabalhadores e empregadores, por isso, é importante prestar atenção às mudanças trabalhistas do país, da categoria profissional dos funcionários, entre outros.

Com a mywork, é possível realizar cálculos automáticos relacionados a encargos trabalhistas, contribuições previdenciárias e demais aspectos financeiros decorrentes das obrigações contratuais. Isso simplifica o processo de pagamento e auxilia na correta aplicação das obrigações legais, evitando possíveis problemas com autuações fiscais e melhorando a transparência nas relações de trabalho.

Empregadores e Empregados: Uma Parceria de Confiança

A boa relação entre empregadores e empregados é fundamental para o funcionamento harmonioso de uma empresa. Uma parceria baseada na confiança, respeito mútuo e comunicação eficiente é essencial para garantir a segurança jurídica e promover um ambiente de trabalho saudável.

Empregadores e empregados têm responsabilidades mútuas a cumprir. Os empregadores são responsáveis por fornecer condições de trabalho adequadas, cumprir as obrigações contratuais e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas. Por sua vez, os empregados devem desempenhar suas funções de forma responsável, seguir as diretrizes estabelecidas e contribuir para o alcance dos objetivos da empresa.

Uma das principais formas de promover a segurança jurídica na relação entre empregadores e empregados é estabelecer um contrato de trabalho claro e detalhado. O contrato deve conter todas as informações relevantes, como cargo, remuneração, jornada de trabalho, benefícios, cláusulas de confidencialidade e demais obrigações e direitos.

Além disso, a transparência na comunicação é essencial. Os empregadores devem fornecer informações claras sobre as políticas e procedimentos da empresa, bem como sobre eventuais mudanças que possam impactar os empregados. Da mesma forma, os empregados devem comunicar qualquer problema ou dúvida relacionada ao trabalho de forma aberta e honesta.

É importante que a empresa ofereça um ambiente de trabalho seguro e saudável, respeitando as normas de segurança e saúde ocupacional. Isso inclui a prevenção de acidentes de trabalho, a oferta de equipamentos de proteção individual quando necessário e a promoção de medidas de bem-estar e qualidade de vida.

Outro aspecto importante na relação entre empregadores e empregados é o desenvolvimento profissional. Os empregadores devem oferecer oportunidades de capacitação e desenvolvimento, buscando aprimorar as habilidades e conhecimentos dos colaboradores. Da mesma forma, os empregados devem demonstrar interesse e disposição para aprender e se desenvolver constantemente.

Ao promover uma relação de confiança e respeito, a empresa fortalece a segurança jurídica e cria um ambiente propício para o crescimento mútuo. Através de diálogo aberto, políticas claras e uma cultura organizacional sólida, é possível estabelecer relações de trabalho saudáveis e evitar conflitos desnecessários.

Quais são os princípios da Segurança Jurídica?

A segurança jurídica é baseada em princípios fundamentais que visam garantir a estabilidade e previsibilidade nas relações jurídicas. Esses princípios são essenciais para uma gestão eficiente e para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho seguro e harmonioso.

Princípio da Legalidade:

Esse princípio estabelece que todas as ações e decisões devem ser pautadas pela legislação vigente. Tanto empregadores quanto empregados devem agir de acordo com as normas trabalhistas e demais leis aplicáveis. A observância da legalidade assegura que as relações de trabalho sejam regidas por regras claras e conhecidas por ambas as partes.

Princípio da Imparcialidade:

A imparcialidade é essencial para garantir a equidade e justiça nas relações de trabalho. Empregadores devem tratar todos os colaboradores de forma igualitária, sem discriminação de gênero, raça, religião, orientação sexual ou qualquer outro motivo injustificado. Da mesma forma, os empregados devem cumprir suas obrigações de forma imparcial, respeitando as políticas e diretrizes estabelecidas pela empresa.

Princípio da Boa-Fé:

A boa-fé refere-se à honestidade e lealdade nas relações de trabalho. Empregadores devem agir com honestidade, fornecendo informações precisas e verdadeiras aos empregados. Por sua vez, os empregados devem agir de forma ética e responsável, buscando sempre o melhor interesse da empresa. A boa-fé é essencial para estabelecer uma relação de confiança mútua e promover a segurança jurídica.

Princípio da Prevenção:

A prevenção é um princípio chave na gestão da segurança jurídica. Empregadores devem adotar medidas preventivas para evitar situações que possam gerar passivos trabalhistas, como a implementação de políticas claras, treinamentos regulares sobre direitos e deveres, e a manutenção de registros atualizados. A prevenção é fundamental para evitar problemas legais e manter a estabilidade nas relações de trabalho.

Princípio da Transparência:

A transparência é essencial para a segurança jurídica. Empregadores devem fornecer informações claras e acessíveis aos empregados sobre seus direitos, obrigações e políticas internas. Da mesma forma, os empregados devem comunicar de forma transparente qualquer situação que possa impactar seu trabalho. A transparência promove um ambiente de trabalho mais justo e evita conflitos decorrentes de informações ocultas ou mal compreendidas.

Ao adotar e respeitar esses princípios, as empresas podem garantir a segurança jurídica e promover uma gestão eficiente e equilibrada. É importante que empregadores e empregados estejam cientes desses princípios e os incorporem em sua cultura organizacional, cultivando relações de trabalho sólidas, transparentes e confiáveis.

Como Garantir Segurança Jurídica na Empresa – A Contribuição da mywork

Na mywork, sabemos que cada empresa possui suas particularidades e desafios. Por isso, desenvolvemos soluções personalizadas que auxiliam na garantia da segurança jurídica. Nossa plataforma oferece recursos avançados que simplificam a gestão de pessoas, facilitando o cumprimento das obrigações legais e minimizando os riscos trabalhistas.

Com a mywork, você pode automatizar processos como controle de ponto, cálculo de horas extras, registro de férias e afastamentos, entre outros. Isso garante maior precisão e evita erros que possam gerar passivos trabalhistas. Além disso, nossa plataforma está sempre atualizada com as mudanças na legislação, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as normas vigentes.

Outro aspecto importante para garantir a segurança jurídica na empresa é a gestão adequada dos documentos e informações relacionados aos colaboradores. Com a mywork, é possível armazenar de forma segura e organizada todos os documentos trabalhistas, como histórico de ponto, comprovantes de férias, entre outros. Isso facilita o acesso às informações quando e contribui para uma gestão mais eficiente.

Além disso, nossa equipe está sempre disponível para prestar suporte e esclarecer dúvidas sobre questões trabalhistas. Contamos com profissionais experientes e atualizados, prontos para auxiliar sua empresa na tomada de decisões estratégicas e na implementação das melhores práticas de gestão de pessoas.

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Seja qual for o tamanho da sua empresa, a mywork tem soluções que se adaptam às suas necessidades. Nossa plataforma é intuitiva, de fácil utilização e compatível com diversos dispositivos, permitindo que você gerencie sua equipe de qualquer lugar e a qualquer momento.

Conclusão

A segurança jurídica é um elemento essencial para uma gestão de pessoas sólida e eficiente. Conhecer e garantir os direitos trabalhistas, cumprir as obrigações contratuais, promover uma relação saudável entre empregadores e empregados e seguir os princípios fundamentais são passos importantes nessa jornada.

A mywork está ao seu lado, oferecendo soluções tecnológicas e expertise para ajudar sua empresa a garantir a segurança jurídica nas relações de trabalho. Nossa equipe está pronta para auxiliar na implementação das melhores práticas, proporcionando tranquilidade e confiança na gestão de pessoas. Conte conosco para construir uma base sólida, onde a segurança jurídica seja alicerçada, permitindo o crescimento sustentável e o sucesso da sua empresa. Entre em contato conosco e vamos juntos trilhar esse caminho rumo a uma gestão de pessoas eficiente e segura.