Todo processo de desligamento que é feito numa empresa deve ser conduzido por um profissional de Recursos Humanos capacitado, pois isso facilita muito a situação.
A demissão de um funcionário é sempre um assunto delicado, independentemente do tipo de demissão que motivou a saída do trabalhador e deve ser feito com muito respeito por parte do profissional de Recursos Humanos.
Por ser a pessoa que deve informar o colaborador sobre sua saída da empresa e conduzi-lo até o momento da saída, o profissional de RH que representa a empresa deve pensar estrategicamente e conhecer as regras do processo de desligamento.
A mywork vai te ajudar a entender qual é o papel do RH na condução do desligamento de funcionários e as principais regras trabalhistas que organizam essa atividade. Vamos lá?
Um funcionário pode ser desligado da empresa de diversas maneiras. Há uma série de diferentes tipos de demissão que podem impactar nos benefícios e direitos que o trabalhador tem no momento de sua saída da empresa.
Os principais tipos de demissão que podem acontecer com um funcionário são:
De forma geral, todas as modalidades de demissão previstas na CLT garantem direitos tanto ao trabalhador quanto à empresa. Se você quiser ler mais sobre os tipos de demissão, você pode acessar este artigo.
Como mencionamos anteriormente, um processo de desligamento deve ser conduzido com muito cuidado e respeito, pois pode envolver sentimentos intensos para os colaboradores.
E é claro que a empresa também enfrenta várias preocupações: pagar as verbas rescisórias corretamente, providenciar os documentos corretos para assinatura, fazer as anotações adequadas na carteira de trabalho…
Todas as atividades que o RH realiza para encerrar o contrato de trabalho exigem muita atenção, o que torna o momento mais delicado.
Por isso, o primeiro passo que deve ser dado no momento da demissão é prezar pela discrição. O gestor de RH deve:
Essas práticas são fundamentais para que o restante do processo de desligamento aconteça da forma mais tranquila possível.
A seguir, vamos falar um pouco mais sobre outros pontos importantes no momento da demissão de um colaborador e sobre as funções do departamento de recursos humanos.
Quando a empresa avalia que chegou o momento de encerrar o contrato de trabalho com um funcionário, a primeira coisa que se deve fazer é comunicar o trabalhador em questão sobre seu desligamento.
É importante que o gestor de RH converse diretamente com o funcionário para evitar que rumores e fofocas se espalhem pelo ambiente de trabalho. Parte fundamental do desligamento é fazer com que o colaborador entenda o motivo que levou a esta decisão, independentemente do tipo de demissão.
Caso o funcionário tenha pedido demissão, a comunicação com o RH ainda é importante para garantir que o funcionário entenda quais serão os direitos trabalhistas pagos e aqueles que serão perdidos.
Também é importante que os gestores definam se o funcionário terá que cumprir o aviso prévio ou não.
Se o funcionário foi desligado sem justa causa, a empresa pode solicitar que ele cumpra 30 dias de aviso prévio, durante o qual o colaborador pode trabalhar 2 horas a menos por dia ou deixar de trabalhar nos últimos 7 dias do período.
A empresa também pode escolher o aviso prévio indenizado, no qual o funcionário não precisa trabalhar e recebe as indenizações pelo desligamento antecipadamente.
Se o funcionário foi demitido por justa causa, não há aviso prévio a ser cumprido. O colaborador é dispensado das atividades já no dia seguinte à demissão e não receberá as mesmas verbas rescisórias da demissão sem justa causa.
Atualmente, a demissão é um processo muito menos burocrático do que era antes da reforma trabalhista. Hoje em dia, as empresas precisam apenas fazer as anotações na carteira de trabalho a respeito do desligamento para oficializar a demissão do funcionário celetista.
O pagamento das rescisões é uma das etapas mais importantes no processo de desligamento de um funcionário.
Em primeiro lugar, é preciso pagar o valor de todos os dias trabalhados até o desligamento do funcionário. Também é preciso pagar o aviso prévio, independentemente deste período ser trabalhado ou não e, para isso, é importante que a empresa tenha um sistema de controle de horas trabalhadas.
O RH também precisa calcular:
No caso de demissões sem justa causa, ainda é preciso pagar a multa do FGTS.
Fazer a entrevista de desligamento é muito importante tanto para a empresa quanto para o funcionário.
É neste momento que a empresa pode entender as percepções do trabalhador a respeito do ambiente de trabalho e de possíveis melhorias que podem ser feitas na organização.
Também é o momento em que a empresa pode explicar ao funcionário os pontos positivos de seu desempenho e pontos que podem ser melhorados.
A entrevista de desligamento é um processo que deve ser feito de forma ética e respeitosa, sem que o funcionário seja exposto à situações desconfortáveis.
Você certamente percebeu que a demissão de um funcionário é um processo que exige muito cuidado e conhecimento por parte do RH. É preciso sempre prestar atenção nos direitos dos colaboradores para evitar complicações trabalhistas.
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