O que é contracheque? Veja como fazer e para que serve

É muito provável que você já tenha ouvido falar a respeito do que é contracheque, especialmente se está no mercado de trabalho. O que é contracheque, afinal? É um documento muito importante para o dia a dia dos funcionários e das empresas brasileiras, pois é ele que reúne todas as informações sobre a remuneração que os trabalhadores recebem a cada mês de trabalho.

Apesar de muito importante, sabemos que nem todas as empresas têm a emissão do contracheque como uma das atividades principais e isso é um ponto de atenção que deve ser considerado pelos profissionais de RH.

Especialmente em pequenas organizações é comum que não haja um departamento de Recursos Humanos para elaborar esse tipo de documento e essa atividade acaba sobrando para outro profissional que não tem tanta experiência no assunto ou nem chega a ser feita.

Esse tipo de situação pode causar muitos problemas para os profissionais de Recursos Humanos e para os empregadores, pois o contracheque precisa conter todos os dados referentes ao pagamento dos colaboradores para que seja válido. 

Mas se você não sabe como funciona o contracheque não precisa se desesperar! A mywork vai te ajudar a entender as particularidades do que é contracheque e outras regras deste documento para que você não tenha nenhuma dor de cabeça na sua empresa. Vamos lá descobrir o que é contracheque?

O que é contracheque?

Muitas pessoas ainda não sabem o que é contracheque, mas é hora de mudar isso.

O contracheque, como mencionamos anteriormente, é um documento que contem todos os valores recebidos por um colaborador durante um período de trabalho na empresa. 

Também conhecido como holerite, esse é um documento trabalhista que é obrigatório para todas as empresas que têm funcionários celetistas e deve ser elaborado mês a mês e entregue aos colaboradores.

Alguns dos itens principais que devem estar contidos no holerite, sem falta, são os valores pagos e devidos aos trabalhadores, valores de impostos retirados da remuneração, etc.

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O que diz a lei do contracheque?

A CLT determina regras específicas para a elaboração do que é contracheque e é importante que as empresas conheçam os principais pontos da lei. A legislação trabalhista diz o seguinte:

O pagamento do salário deverá ser efetuado contrarrecibo, assinado pelo empregado, em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997).

O que é contracheque de acordo com a legislação, afinal? A lei assinala, portanto, que o contracheque é um direito do trabalhador independente da alfabetização dos colaboradores. Contudo, apesar do holerite ser um documento obrigatório, as empresas não precisam recolher a assinatura dos funcionários ao entregarem os contracheques.

Isso acontece porque, de acordo com a lei trabalhista, a assinatura do documento não é obrigatória quando o pagamento é feito por depósitos bancários.

Assim, as empresas que fazem o pagamento via depósitos bancários podem entregar o contracheque em mãos e recolher a assinatura somente quando necessário. 

Quais informações precisam estar no contracheque?

O contracheque geralmente é feito usando a folha de pagamento como documento-base, pois isso diminui erros relacionados aos montantes que são pagos aos colaboradores. Além dos valores devidos aos funcionários e descontados do pagamento, o que é contracheque precisa apresentar:

• Valor bruto do salário;
• Registro em carteira;
• Quantidade de dias trabalhados;
• CPF do funcionário;
• RG do funcionário;
• Planos de saúde;
• Imposto de Renda;
• Planos odontológicos, se houver;
• Provisões de férias;
• Auxílio alimentação;
• Contribuições do INSS;
• Vale-transporte;
• PIS;
• Data de admissão do funcionário;
• Contribuições do INSS;
• Contribuição sindical;
• Outros dados bancários.
• Faltas (sendo elas justificadas ou não justificadas);
• Salário família;
• Horas extras realizadas;
• Adicionais noturnos.

Uma vez que o documento for elaborado, é preciso imprimir duas vidas do contracheque, pois uma deve ficar com a empresa e a outra com o funcionário.

Pela regra, o funcionário deve assinar o contracheque como uma forma de atestar que recebeu o documento e está ciente de que o pagamento daquele mês foi realizado pela empresa.

Por que o holerite é importante para o RH?

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Pela regra do que é contracheque, o documento deve ser atrelado à folha de pagamento dos colaboradores mensalmente e é importante para vários departamentos das empresas.

Em caso de processos trabalhistas após uma demissão, o departamento jurídico da empresa pode usar o contracheque como uma prova documental de que todas as verbas trabalhistas foram pagas de forma correta e adequada ao profissional, tanto durante o período de trabalho, quanto no momento da demissão.

O departamento financeiro, ao mesmo tempo, pode usar o holerite para controlar e criar um histórico dos pagamentos de salários dos funcionários, bem como para acompanhar as despesas relacionadas ao pagamento de salários.

Esse tipo de histórico também pode ajudar o RH e as lideranças da empresa a criarem um plano de carreira para os funcionários e um plano de cargos e salários para a empresa como um todo, já reunindo das informações de pagamento de diversos setores da organização.

Quem pode ter contracheque?

Essa é uma dúvida comum para quem não conhece as regras do que é contracheque. O contracheque nada mais é do que um documento de quem recebe rendimentos como salário, horas extras, 13º, férias e outras verbas de uma empresa pública ou privada. Dessa maneira, tem contracheque quem é assalariado.

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Qual a melhor forma de emitir o contracheque?

Como você provavelmente percebeu, o contracheque precisa reunir uma série de outros documentos trabalhistas que são atrelados ao dia a dia de trabalho dos funcionários e da empresa como um todo. 

É importante que a empresa tenha um bom acompanhamento das rotinas que envolvem horas trabalhadas, horas extras, adicionais noturnos, descontos, atrasos, mudanças de turno, faltas, entre outras atividades que impactam na remuneração dos funcionários.

Essas e outras rotinas e situações de trabalho são muito sensíveis quando pensamos no que é contracheque, pois uma simples mudança em uma delas pode impactar diretamente nas informações que serão emitidas no holerite dos profissionais.

Por isso, é importante que os gestores tenham ferramentas para acompanhar, monitorar, gerir e organizar cada uma das rotinas de trabalho dos membros de suas equipes.

Esse tipo de iniciativa é o primeiro passo para que erros humanos sejam evitados no momento de gerar o contracheque e diminuir a quantidade de processos trabalhistas e pagamentos equivocados.

Para que esses documentos sejam acessados e computados pelo departamento de recursos humanos, que é responsável pelos contracheques, é essencial que as empresas tenham ferramentas que permitam a gestão das rotinas que afetam o pagamento das equipes.

Como conseguir contracheque na internet?

Nos dias de hoje, existem vários tipos de ferramentas que permitem o acesso online do contracheque através de portais digitais, o que agiliza muito o compartilhamento das informações com os colaboradores e a organização dos dados.

O controle de ponto online da mywork é perfeito para as empresas que querem elaborar o contracheque com segurança, rapidez e eficiência, pois é uma plataforma totalmente automatizada e que faz o registro de todas as horas trabalhadas em um único lugar.

Com a plataforma, os gestores podem acessar todos os pontos batidos pelos funcionários, assim como verificar atrasos, horas extras, intervalos realizados, bancos de horas, faltas e muito mais!

Todas as atividades feitas pelos funcionários que têm um impacto direto na folha de pagamento e, consequentemente, na emissão do que é contracheque, podem ser registradas e organizadas pela mywork.

Além disso, a mywork permite que os gestores emitam relatórios fiscais essenciais para auditorias e processamento de folhas de pagamentos. Ademais, os funcionários podem bater ponto de qualquer lugar utilizando tablets, celulares e computadores. Clique aqui para testar o controle de ponto online da mywork gratuitamente durante 7 dias!

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