Você sabe o que é holerite? O holerite, também conhecido como contracheque, é um documento importante no cotidiano das empresas, pois demonstra tudo que o funcionário recebeu da empresa em um determinado período e, geralmente, é responsabilidade do departamento de Recursos Humanos elaborá-lo.
No entanto, sabemos que em pequenas empresas ou negócios autônomos é comum que não haja um departamento de RH para lidar com a elaboração de tais documentos, logo, tais atividades passam a ser feitas por alguém sem tanta experiência no assunto ou nem mesmo chegam a serem realizadas.
Isso pode gerar alguns problemas tanto para empregadores, que precisam dessa documentação mensalmente, quanto para os colaboradores, pois é comum que o documento seja feito de maneira confusa e que os funcionários não entendam exatamente como as quantias recebidas são registradas nos holerites, se estas estão sendo pagas corretamente e para onde vai o dinheiro. Essa dificuldade gera dores de cabeça por todas as partes da empresa.
Pensando em solucionar as dúvidas relacionadas ao que é um holerite e como esse documento funciona, a mywork elaborou esse artigo com as informações mais importantes a respeito do holerite! Continue a leitura para saber mais!
Bom, como mencionamos anteriormente, o holerite é um documento, feito geralmente pelo departamento de RH das empresas, que contem todos os valores recebidos por um funcionário durante um período de tempo.
Também conhecido como contracheque, o holerite é um documento obrigatório e que deve ser elaborado mensalmente nas empresas e entregue aos colaboradores, contendo, por exemplo, os valores devidos ao trabalhador e valores retirados do salário por questões legais e fiscais, como plano de saúde, vale-transporte, auxílio alimentação, etc.
O holerite deve ser elaborado e atrelado à folha de pagamento dos funcionários da empresa mensalmente.
Para os colaboradores, o holerite é importante para que seja possível verificar se a empresa está cumprindo com as obrigações trabalhistas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também é relevante para o preenchimento do Imposto de Renda, para a realização de pedidos de empréstimos bancários, financiamentos e abertura de contas, por exemplo.
Em outras palavras, o holerite é uma garantia legal que descreve o que o colaborador recebe, o que deixa de receber e os motivos de tais movimentações em sua remuneração.
Por outro lado, para as empresas, o holerite é um documento muito importante, pois tem relevância em vários departamentos da organização.
O departamento Jurídico, por exemplo, pode utilizar esse documento para se defender em eventuais processos trabalhistas depois de uma demissão, por exemplo, utilizando-o como um respaldo documental, já que a empresa pode utilizar o holerite para provar que cumpriu adequadamente com todas as obrigações trabalhistas e tributárias do período em que o colaborador estava vinculado à empresa até o momento do desligamento.
O departamento Financeiro também pode utilizar o holerite como uma forma de controlar os pagamentos de salário feitos aos colaboradores e para manter um histórico das despesas mensais relacionadas aos funcionários.
Como explicamos anteriormente, o holerite não é apenas um documento de comprovação de pagamentos, por assim dizer, mas também é um documento obrigatório para as empresas.
Em relação a essa obrigatoriedade, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina o seguinte:
O pagamento do salário deverá ser efetuado contrarrecibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.
Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997)
Conforme o texto apresentado na lei, a assinatura do funcionário é aplicável mesmo em casos em que ele seja analfabeto, logo, esse documento caracteriza-se como um direito do trabalhador, não um benefício.
No entanto, embora o holerite tenha esse caráter de obrigatoriedade, hoje em dia são raras as situações em que a empresa deve recolher a assinatura de seus colaboradores no momento de entrega do holerite, pois, de acordo com a lei, a assinatura referente ao recebimento não é necessária quando o pagamento é feito via depósitos bancários (que são as formas de pagamento mais comuns atualmente).
Assim, o holerite é, fundamentalmente, um documento de comprovação de uma relação trabalhista.
Para elaborar um holerite, a recomendação é que uma folha de pagamento seja utilizada como base, para evitar erros com dados registrados e valores. No documento, devem estar descritos os vencimentos (ou seja, valores que são devidos aos funcionários) e as quantias que foram descontadas dos pagamentos pela empresa.
Além disso, o holerite precisa apresentar as informações cadastrais da empresa e do funcionário, como nome, cargo, endereço, natureza da função e número e série da carteira de trabalho.
Também é necessário que o holerite tenha outras informações pessoais dos colaboradores, como:
Além de tais informações, o holerite deve indicar o valor bruto do salário recebido pelo colaborador, registrado em carteira, a quantidade de dias trabalhados, faltas, horas extras, adicionais noturnos e adiantamentos.
Uma vez que os dados tenham sido inseridos, duas vias do holerite devem ser impressas e enviadas aos colaboradores e cobradores, pessoalmente, por correios ou sistemas.
O modelo visual do holerite deve conter:
Quando a relação de trabalho numa empresa é regida pela CLT, a remuneração é feita por meio de salários fixados. No entanto, existem situações em que o pagamento é feito através do pró-labore, que é uma forma de pagamento destinado aos sócios, não aos funcionários e celetistas.
Embora o pagamento por meio do pró-labore possa ser contabilizado como se fosse um salário, na realidade, esse pagamento se caracteriza como uma despesa administrativa. Isso porque os sócios que recebem pró-labore, na grande maioria das vezes, não têm direito a outras remunerações e benefícios (como 13° salário, férias, descanso semanal remunerado, PAT, etc)
A diferença central, portanto, entre o salário e o pró-labore é a necessidade de emissão do holerite, já que a finalidade deste documento não se aplica de modo obrigatório para os sócios das empresas.
De qualquer forma, os sócios podem comprovar sua renda e elaborar Imposto de Renda, por exemplo, através de uma declaração de pró-labore, emitida pela contabilidade.
Ao longo do artigo você deve ter percebido que, para gerar um holerite, é necessário ter em mãos uma série de documentos referentes às rotinas dos colaboradores, como horas trabalhadas, adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, valores de vale-refeição, faltas, abonos, etc.
Para que esses documentos sejam facilmente acessados pelo departamento de RH, responsável pela elaboração dos holerites, é interessante que a empresa tenha sistemas que permitam o registro de tais dados.
O sistema de controle de ponto online da mywork é uma solução muito eficiente para esse cenário, uma vez que, com a plataforma, os gestores podem acessar os pontos registrados pelos funcionários, os bancos de horas, faltas, abonos, horas extras e diversos outros dados que compõem a estruturação dos holerites dos colaboradores.
Além disso, com a solução da mywork, a empresa pode contar com uma ferramenta de registro de ponto que permite que os colaboradores batam o ponto em qualquer lugar e diversos dispositivos, como computadores, tablets e celulares.
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Holerite é um documento muito importante para os trabalhadores, pois contém informações essenciais sobre salário, descontos e benefícios. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como interpretar as informações contidas em seus holerites.
Algumas das dúvidas mais frequentes incluem como calcular o salário líquido, o que significa cada desconto e qual é o valor correto do FGTS e INSS. É importante esclarecer essas dúvidas para garantir que os trabalhadores entendam seus direitos e recebam corretamente seu salário.
Sim, o holerite é apenas outra maneira de chamar o contracheque. Ambos são documentos que contêm informações sobre o pagamento dos funcionários, incluindo o salário bruto, os descontos legais, os benefícios e outras informações relevantes. A diferença de nomenclatura se deve a uma questão regional ou cultural.
Em algumas regiões ou empresas, o documento é chamado de holerite, enquanto em outras é chamado de contracheque. De qualquer forma, tanto o holerite quanto o contracheque são importantes para garantir a transparência e a legalidade do pagamento dos funcionários
Ele é um importante documento para o RH, já que reúne todos os pagamentos feitos ao funcionários pela empresa.
O holerite pode ser elaborado de acordo com as necessidades da empresa, mas um modelo base de holerite deve conter: cabeçalho, códigos, lista de códigos, referências, vencimentos e descontos. Outras informações e benefícios também podem ser agregados.
Sim, todos os funcionários de uma empresa têm direito a receber o holerite, que é um documento que contém informações sobre o salário, os descontos, os benefícios e outras informações pertinentes ao vínculo empregatício. Essa obrigação está prevista na legislação trabalhista brasileira, mais especificamente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece que o empregador deve fornecer aos empregados, no momento do pagamento dos salários, um documento que discrimine o valor pago e os descontos efetuados.
Portanto, é importante que os funcionários recebam seus holerites regularmente para que possam verificar se os pagamentos estão corretos e se os descontos estão de acordo com a lei e com os acordos coletivos de trabalho.
As empresas devem elaborar o holerite todos os meses e todos os funcionários que solicitarem o holerite devem recebê-lo. O holerite é um documento obrigatório e deve estar sempre disponível ao funcionário.
O salário líquido é o valor que o trabalhador efetivamente recebe após os descontos legais e outros descontos autorizados pelo empregado. Para calcular o salário líquido no holerite, é necessário subtrair do salário bruto as seguintes deduções:
A fórmula geral para calcular o salário líquido é a seguinte:
Salário Líquido = Salário Bruto – Descontos Legais – Outros Descontos
Segue um exemplo numérico:
Suponha que um trabalhador recebe um salário bruto de R$ 3.500,00 por mês e possui os seguintes descontos legais:
Além disso, o trabalhador tem descontos autorizados de:
Então, para calcular o salário líquido desse trabalhador, aplicamos a fórmula:
Salário Líquido = R$ 3.500,00 – R$ 385,00 – R$ 200,00 – R$ 150,00 – R$ 100,00 Salário Líquido = R$ 2.665,00
Portanto, o salário líquido do trabalhador é R$ 2.665,00. Esse valor é o que apareceria no holerite como “Valor Líquido” ou “Valor a Receber”.
Para calcular o salário líquido de um funcionário, é preciso subtrair do salário bruto os descontos obrigatórios, como INSS e imposto de renda, e somar os benefícios, como vale transporte e vale refeição. O cálculo do INSS varia de acordo com a faixa salarial e a alíquota correspondente, que pode ser consultada na tabela da Previdência Social.
Já o imposto de renda é calculado de acordo com a faixa salarial e as deduções permitidas por lei. É importante lembrar que algumas empresas oferecem benefícios opcionais, como plano de saúde e previdência privada, que também podem impactar no valor líquido do salário.
Para ter certeza do valor exato do salário líquido, é recomendado consultar o holerite do funcionário ou o departamento de recursos humanos da empresa.
Em conclusão, o holerite é um documento essencial para o RH (Recursos Humanos) e o Departamento Pessoal de uma empresa, uma vez que contém informações relevantes sobre o pagamento dos funcionários. Além de apresentar o valor bruto do salário, o holerite também informa sobre os descontos legais, benefícios e outras informações pertinentes ao vínculo empregatício.
Por meio do holerite, os colaboradores têm acesso a informações importantes sobre a remuneração e podem conferir se os valores pagos estão corretos, evitando possíveis conflitos trabalhistas. Já para o RH e o Departamento Pessoal, o holerite é fundamental para o controle da folha de pagamento e para o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Dessa forma, é de extrema importância que o holerite seja emitido regularmente, com clareza e transparência, para garantir a satisfação dos colaboradores e a gestão adequada dos recursos humanos da empresa.