Guia dos benefícios trabalhistas

Além dos fatores salariais que tornam uma empresa atrativa aos profissionais, estão também os benefícios trabalhistas. Tais benefícios, muitas vezes, acabam fazendo a diferença na hora de atrair ou reter talentos para a organização (algumas vezes até mais do que a reputação ou cultura da empresa).

Alguns dos benefícios trabalhistas oferecidos pelas empresas são obrigatórios e garantidos a todos os trabalhadores pela CLT, enquanto outros são como regalias oferecidas pelas empresas como forma de motivar seus colaboradores e atrair novos talentos.

Diante de um mercado cada vez mais competitivo e agressivo, é importante que as empresas avaliem a contratação de um pacote de benefícios corporativos ou até mesmo a melhoria do pacote já adotado na empresa. 

Independente do conjunto de benefícios trabalhistas ser mais tradicional ou mais alternativo, é importante que as organizações sempre busquem opções de atualização desses pacotes, de forma a oferecer sempre as melhores opções para os colaboradores.

Pensando nessa necessidade de reavaliação constante dos benefícios trabalhistas oferecidos pelas empresas, a mywork elaborou esse artigo com as principais informações sobre a concessão de benefícios aos trabalhadores e dicas de benefícios trabalhistas interessantes. Saiba mais abaixo!

O que são benefícios trabalhistas?

Os benefícios trabalhistas são concessões que a empresa faz a seus colaboradores. Como explicamos, alguns deles são obrigatórios e garantidos pelas leis trabalhistas e pela CLT enquanto outros são “regalias” que as empresas oferecem como forma de motivar os colaboradores e atrair novos talentos do mercado.

Os benefícios trabalhistas legais, ou seja, aqueles definidos pelas leis trabalhistas, foram definidos na primeira metade do século XX no Brasil, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Pensados para garantir a segurança social dos empregados, tais benefícios são aqueles que auxiliam o trabalhador a arcar com custos de transporte, a receber 13° salário no final de cada ano, a fazer uma reserva que garanta segurança em uma possível rescisão contratual ou aposentadoria e ter repousos semanais e anuais.

Dessa forma, os benefícios trabalhistas obrigatórios garantidos por lei são:

• Vale-transporte: valor antecipado para que o funcionário possa custear seu deslocamento até o local de trabalho.

De acordo com a lei, o colaborador tem um desconto de 6% em seu salário referente ao adiantamento do vale-transporte.

• 13° salário: salário adicional que o colaborador recebe anualmente. Todos os profissionais com carteira assinada têm direito ao benefício, que é pago no mês de dezembro e pode ser dividido em duas parcelas.

A primeira parcela deve ser paga entre o dia 1 de fevereiro e 30 de novembro e a segunda parcela até dia 30 de dezembro. 

• FGTS: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consiste em um benefício obrigatório que as empresas devem oferecer. Há um desconto de 8% do salário do colaborador, que é depositado em uma conta bancária. 

O dinheiro reunido do FGTS pode ser utilizado na compra de um imóvel, em casos de demissão ou rescisão de contrato e outras situações previstas pela lei.

• Férias: A cada 12 meses, o trabalhador tem direito a 30 dias de descanso. Durante esse período, a remuneração do colaborador será acrescida de ⅓ em relação à remuneração normal.

Quanto mais tempo um trabalhador tem de registro na carteira de trabalho, maior o valor de alguns benefícios. Um funcionário que esteja há muitos anos numa empresa, por exemplo, tem direito a um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) maior. Valores de uma possível rescisão contratual, como seguro-desemprego, férias e 13° salário também podem ser mais elevados. 

Política de Benefícios

Num mercado de trabalho tão volátil, o salário oferecido por uma empresa pode não ser o suficiente para atrair profissionais qualificados. 

Os benefícios trabalhistas são boas opções para engajar as equipes e prospectar novos talentos, uma vez que oferecer alternativas para aumentar a satisfação dos colaboradores na empresa é um fator que diferencia as empresas e departamentos de RH do restante do mercado.

O que mais a empresa pode oferecer de benefício?

As empresas podem oferecer diversos outros benefícios além daqueles garantidos por lei, como uma forma de motivar e agradar seus colaboradores. Muitos dos benefícios adicionais, além de serem benéficos para os funcionários, podem trazer vantagens para as empresas, pois não há incidência de impostos. Alguns dos benefícios trabalhistas adicionais que podem ser oferecidos pelas empresas são:

• Vale-refeição e Vale-alimentação: créditos para que o funcionário se alimente no dia a dia de trabalho e para que compre alimentos em supermercados. 

O Programa de Alimentação ao Trabalhador também é um benefício interessante que pode ser oferecido pelas empresas. O PAT é, de acordo com o domínio oficial do Governo do Brasil, um programa aderido por mais de 240 mil empresas e beneficia, em média, cerca de 20 milhões de trabalhadores. 

Esse programa é relacionado à saúde e visa uma boa alimentação e nutrição por parte dos colaboradores de uma empresa, pois tem como objetivo principal fornecer uma quantia de dinheiro adequada, para que os colaboradores façam refeições com os valores nutricionais adequados, visando promover a saúde e prevenir possíveis doenças provenientes da falta de nutrientes. 

Não há incidência de impostos sobre esses benefícios.

• Auxílio-creche: valor pago pelas empresas para ajudar os trabalhadores a custear a educação de seus filhos. Incide IRRF.;

• Vale-combustível: alternativo ao vale transporte, esse benefício é um crédito para que os colaboradores abasteçam seus veículos. Não há incidência de impostos.
• Plano de saúde: plano de saúde privado filiado à empresa. Não há incidência de impostos.
• Plano odontológico: assim como o plano de saúde, o plano odontológico se trata de uma filiação a um sistema corporativo ligado a consultórios odontológicos. Não há incidência de impostos.
• Reembolso ou descontos para formações acadêmicas: bolsas parciais ou integrais para formação em nível superior ou em cursos desejados pelos profissionais são benefícios trabalhistas interessantes que a empresa pode oferecer, principalmente porque contribui para a qualificação da mão de obra da empresa. Incide IRRF.
• Home office: apesar de pouco adotado na maioria das empresas, permitir que os colaboradores façam home office periodicamente (uma vez por semana, por exemplo) é um benefício interessante que pode aumentar o engajamento e a qualidade de vida dos colaboradores. 

Diante desse benefício, no entanto, é importante que as empresas tenham uma política clara sobre como fazer home office do jeito certo, de modo que a produtividade dos colaboradores não seja prejudicada. Não há incidência de impostos.

• Vale-cultura: este benefício oferece um valor a mais para que os colaboradores gastem com atividades de lazer, com cinema, teatro, shows, etc. É possível que a empresa reduza 1% do valor de seu imposto com esse investimento no bem estar de seus funcionários.
• Participação nos lucros: esse benefício costuma motivar muito as equipes, uma vez que se trata de uma remuneração a mais ao final de um período estabelecido pela empresa.

A participação nos lucros consiste em estabelecer metas e prazos para a realização de determinadas atividades e, a cada meta batida dentro do prazo, uma porcentagem da remuneração extra é conquistada. 

O valor dessa remuneração extra geralmente é equivalente ao salário mensal do colaborador, mas isso pode variar. Incide IRRF.

• Previdência privada: esse benefício garante um rendimento extra após a aposentadoria (ou determinado número de anos de contribuição), o que é um grande atrativo para as empresas. Isso acontece principalmente por conta dos quadro de instabilidade econômica no país e das possíveis alterações na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Não há incidência de impostos.

• Convênios com academias: hoje em dia é comum que muitas empresas invistam em planos de convênio e descontos com academias e centros esportivos como benefícios trabalhistas para seus colaboradores. Isso é uma forma de incentivar a atividade física e melhorar a qualidade de vida dos profissionais. Não há incidência de impostos.

Vantagens de oferecer um pacote de benefícios trabalhistas

De acordo com pesquisas do Insper, apenas 20% dos trabalhadores veem o salário como prioridade para mantê-los na empresa; 90% dizem que a ampliação dos benefícios trabalhistas é o que mais os motiva a permanecer em uma companhia.

As vantagens oferecidas aos colaboradores através de benefícios trabalhistas fazem muita diferença na hora de reter profissionais qualificados e atrair novos talentos para o quadro de funcionários da empresa.

Benefícios trabalhistas, portanto, vêm se tornando um sinônimo de motivação e engajamento para os colaboradores de uma organização. No entanto, é fundamental que as empresas se atentem às necessidades e desejos dos funcionários na hora de montar um plano de benefícios trabalhistas. 

Essa gestão focada nos colaboradores e voltada para o engajamento de seu quadro de funcionários faz parte do estabelecimento de uma cultura organizacional forte e auxilia na valorização do capital humano nas empresas, afinal, os resultados obtidos por qualquer empresa vêm da motivação e engajamento coletivo das equipes. Além disso, oferecer pacotes de benefícios focados na satisfação dos profissionais é uma ferramenta poderosas para diminuir o índice de turnover da empresa.

Uma maneira eficiente de reunir o que os colaboradores desejam em um pacote de benefícios é estabelecer pesquisas internas periodicamente, avaliando as demandas dos profissionais e o orçamento disponível para implementá-las.

Todo benefício que complementa o salário e os benefícios trabalhistas previstos pela lei pode ser uma ferramenta para motivar, engajar e aumentar a produtividade e a satisfação interna dos colaboradores na organização.

Como instituir benefícios trabalhistas na empresa?

Atualmente existem muitas ferramentas que podem facilitar a implementação e gestão de benefícios trabalhistas interessantes nas organizações.

O sistema de controle de ponto online da mywork permite que os gestores acompanhem os horários do colaboradores, o que facilita a gestão de horas trabalhadas em casos de home office e o pagamento de adicionais noturnos, por exemplo. O sistema ainda permite que os gestores tenham a localização dos pontos marcados pelos funcionários.

Além disso, a mywork facilita a aquisição de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação para empresas e permite que os relatórios de fiscalização exigidos pelo governo (AFD e AFDT) sejam exportados para outros sistemas de gestão e tratamento. 

Você pode testar o sistema de controle de ponto online da mywork gratuitamente! É só clicar aqui e se cadastrar para acessar o teste durante 7 dias!