Direitos do Estagiário: Conheça as garantias e responsabilidades

Descubra quais são os principais direitos e deveres do estagiário e entenda a diferença entre contrato e seguro estagiário. Saiba mais!

O que é um estágio?

No mundo profissional, o estágio é uma etapa importante para aqueles que estão em busca de adquirir experiência e conhecimento prático em suas áreas de interesse. Na mywork, sabemos o quão valioso é esse período de aprendizado, e é por isso que nos dedicamos a compartilhar informações relevantes para ajudar estagiários em sua trajetória. Portanto, vamos explicar o que é um estágio e quais são seus principais aspectos e direitos do estagiário.

Um estágio é uma modalidade de trabalho temporário, com o objetivo de proporcionar ao estudante a oportunidade de aplicar seus conhecimentos teóricos em um ambiente profissional. É uma forma de aprendizado que complementa a formação acadêmica, permitindo que o estagiário desenvolva habilidades específicas e se familiarize com a rotina e demandas do mercado de trabalho.

Principais direitos do estagiário

Agora que entendemos o conceito de estágio, é fundamental conhecermos os direitos que são garantidos aos estagiários. A legislação brasileira, por meio da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), estabelece uma série de direitos que devem ser assegurados durante o período de estágio.

Em primeiro lugar, o estagiário tem direito a uma carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais, respeitando a carga horária do curso em que está matriculado. 

Além disso, é assegurado ao estagiário o direito a receber uma bolsa-auxílio, que pode variar de acordo com a empresa e o nível de ensino. O estagiário também tem direito ao vale-transporte.

Outro direito importante é o recesso remunerado, ou seja, o estagiário tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente durante o período de recesso escolar.

Além disso, o estagiário também tem direito ao seguro contra acidentes pessoais, oferecido pela empresa, o qual visa protegê-lo em casos de eventualidades.

Diferença entre contrato e seguro estagiário

É comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre contrato e seguro estagiário. Vamos esclarecer esse ponto para que você esteja informado sobre seus direitos e responsabilidades. 

O contrato de estágio é um documento que formaliza a relação entre o estagiário e a empresa, estabelecendo as condições de trabalho, horário, duração e valor da bolsa-auxílio.

Por outro lado, o seguro estagiário é uma proteção oferecida pela empresa ao estagiário, garantindo indenizações em casos de acidentes pessoais. Esse seguro é obrigatório e deve ser custeado pela empresa contratante. 

É importante ressaltar que o seguro estagiário não substitui o seguro de vida ou o plano de saúde, sendo específico para acidentes relacionados às atividades desenvolvidas durante o estágio. 

Diferença entre estágio e jovem aprendiz

Agora que já abordamos a diferença entre contrato e seguro estagiário, é importante entender também a distinção entre estágio e jovem aprendiz. Embora ambos sejam programas voltados para o desenvolvimento profissional de jovens, existem algumas diferenças significativas entre eles.

O estágio é direcionado a estudantes de nível superior, técnico ou médio, proporcionando uma vivência prática na área de estudo. Por outro lado, o programa Jovem Aprendiz é voltado para jovens entre 14 e 24 anos que estão cursando ou concluíram o ensino fundamental ou médio.

O Jovem Aprendiz tem uma abordagem mais abrangente, combinando aulas teóricas e práticas em uma empresa, com o objetivo de promover a inclusão social e a formação profissional dos jovens.

Estagiários devem bater ponto?

Apesar do controle de ponto para estagiários não ser obrigatório por lei, é interessante que as empresas controlem a jornada de trabalho de seus estagiários, pois isso dá uma garantia legal de que as horas de trabalho estão sendo respeitadas.

A melhor solução para controlar o ponto de estagiários de uma forma simples e prática para todos é através de um sistema de controle de ponto online que permite a marcação do ponto pelo próprio celular do estagiário. Você pode testar o aplicativo de controle de ponto da mywork gratuitamente clicando aqui.

Deveres do estagiário

Agora que você já está familiarizado com os principais direitos do estagiário, é fundamental abordarmos os deveres que também devem ser cumpridos durante o estágio. O estagiário deve estar ciente de suas responsabilidades, pois elas são essenciais para garantir uma experiência proveitosa e respeitosa para todas as partes envolvidas.

Entre os deveres do estagiário estão:

• O cumprimento da carga horária estabelecida;
• A dedicação às atividades designadas;
• O respeito às normas internas da empresa e aos colegas de trabalho;
• O compromisso em preservar informações confidenciais;
• A justificativa de possíveis faltas.

É importante lembrar que o estágio é uma oportunidade de aprendizado, e o estagiário deve estar aberto a receber orientações e feedbacks para seu desenvolvimento profissional.

Conclusão

Neste artigo, exploramos os direitos e deveres do estagiário, destacando a importância dessa etapa na formação profissional. A mywork valoriza os estagiários e reconhece a relevância desse período de aprendizado para a formação profissional de milhares de pessoas. 

Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para esclarecer as principais dúvidas sobre os direitos do estagiário, a diferença entre contrato e seguro estagiário, a distinção entre estágio e jovem aprendiz, bem como os deveres a serem cumpridos durante o estágio. 

Se você é um estagiário, aproveite ao máximo essa oportunidade de crescimento e desenvolvimento. Seja proativo, engajado e esteja aberto a aprender. A mywork deseja sucesso em sua jornada profissional!