Como funciona o Seguro Estagiário?

Você sabe como funciona o seguro estagiário?

Há muitos motivos para uma empresa contratar estagiários: ter indivíduos com conhecimentos frescos, desenvolver a liderança futura da empresa, desenvolver profissionais com potencial para o mercado, ter um profissional para atuar em tarefas que não exigem uma jornada de trabalho de 8 horas, entre outros.

Muitas empresas contam com jovens que atuam como estagiários, o que pode ser muito positivo para o desenvolvimento profissional destes trabalhadores e para a empresa também. Afinal, novos profissionais que entram no mercado de trabalho têm muito a agregar com conhecimentos atualizados e vontade de aprender!

Geralmente, os estagiários de uma empresa são estudantes universitários que estão iniciando sua carreira profissional e sua história no mercado de trabalho, e uma das responsabilidades das empresas é ser a porta de entrada para o desenvolvimento e crescimento destes profissionais.

Entretanto, antes de formalizar a contratação de um estagiário para o quadro de funcionários da empresa, é necessário tomar algumas precauções e adequar o contrato de estágio às exigências da lei.

Muitas dúvidas podem surgir no momento da contratação, principalmente para as pequenas e médias empresas que ainda estão desenvolvendo seu programa de estágio, pois nem sempre o departamento de RH tem o conhecimento específico sobre as regras para admissão de estagiários.

As principais questões que costumam surgir nesse momento são: como funciona o seguro estagiário? O controle de ponto para estagiários é obrigatório?

A mywork vai te ajudar a entender tudo isso neste novo artigo!

Continue com a leitura.

Como funciona o seguro estagiário?

O seguro estágio é uma forma de proteger o jovem trabalhador em caso de acidentes durante a realização de suas atividades profissionais em sua jornada de trabalho ou fora dela, pois a cobertura do seguro se estende para situações fora do ambiente de trabalho.

Também conhecido como seguro de vida para estagiário, o seguro estagiário está previsto no inciso IV do Artigo 9° da Lei do Estágio, que determina a cobertura do seguro para:

• Gastos médicos e hospitalares em casos de acidentes;
• Invalidez permanente total ou parcial por acidentes;
• Morte acidental. 

Mesmo que a maioria das empresas tenham protocolos de segurança voltados para a proteção de seus funcionários, bem como treinamentos e outras medidas de proteção, imprevistos ainda podem acontecer.

Assim, o seguro estágio pode ser acionado se o estagiário sofrer qualquer tipo de acidente que resulte em doenças, invalidez ou morte, e garante que a família ou seus beneficiários informados no seguro terão direito a receber uma determinada quantia em dinheiro como forma de indenização. 

Quais são as coberturas deste seguro?

As principais coberturas oferecidas por este seguro foram mencionadas anteriormente: para situações de invalidez decorrentes de acidentes, de morte acidental e para cobertura de despesas médico-hospitalares. 

Assim, caso algum desses eventos aconteça com o estagiário, a apólice de seguro prevê uma indenização aos familiares e beneficiários ou o valor do atendimento médico reembolsado até o limite determinado no contrato.

O seguro estagiário também pode incluir a Assistência Funeral, além das demais coberturas citadas.

O seguro estagiário é obrigatório?

Sim! Se a empresa deseja contratar um ou mais estagiários para compor seu quadro de funcionários, é importante que saiba que precisará contratar um seguro estagiário obrigatoriamente.

A Lei do Estágio determina que a apólice de proteção contra acidentes é imprescindível no contrato de estágio firmado entre o estudante e a organização, pois é uma forma de proteger ambas partes envolvidas na relação de trabalho.

Além de mostrar claramente quais são as obrigações e os deveres da empresa, do estagiário e da instituição de ensino onde o estagiário estuda, o seguro estagiário oferece um respaldo legal a todos os envolvidos em casos de acidentes.

Quanto custa o seguro estagiário?

Embora o seguro estagiário seja obrigatório, a Lei do Estágio não especifica o valor da apólice que será contratada, sendo que esta pode ser de R$10 mil ou R$1 milhão, por exemplo.

No entanto, o valor do seguro estagiário costuma ser acessível, pois as parcelas mensais podem ser de aproximadamente R$10,00. Tudo depende da empresa contratante e do quanto é estipulado para segurar cada funcionário, e caso a empresa opte por contratar uma apólice para vários estagiários, o valor das parcelas pode ser ainda menor.

Qual a diferença entre este seguro e um seguro de vida comum?

Embora o seguro estagiário possa parecer muito com um seguro de vida, ambos têm coberturas e funcionalidades diferentes.

O seguro estagiário, que é obrigatório para a contratação de estagiários, se trata de um Seguro de Acidentes Pessoais. Esse tipo de produto só resulta em indenização para o segurado e seus beneficiários ou familiares em casos de invalidez ou morte decorrentes de acidentes.

Diante dessas condições, o seguro estagiário tem uma cobertura mais restrita, pois não prevê a indenização em casos de morte natural, por exemplo.

Já o seguro de vida é um produto financeiro com uma cobertura mais ampla, pois prevê o benefício em casos de morte natural, acidental, invalidez parcial ou permanente, além de cobrir diárias por afastamento do trabalho, antecipar o benefício em casos de doenças, já incluir a assistência funeral e muito mais. 

O seguro de vida permite que mais itens e situações sejam incluídas na apólice, garantindo o acesso ao produto em mais situações do que o seguro estagiário.

Como contratar o seguro para estagiários?

A contratação do seguro para estagiários é uma etapa fundamental para formalizar a admissão de qualquer estudante como funcionário de uma empresa.

Todo estagiário deve ter um termo de compromisso de estágio, que pode ser disponibilizado pela faculdade ou elaborado pela própria empresa, e a contratação do seguro estagiário deve constar claramente neste contrato. 

É importante ressaltar que caso esse documento tenha qualquer irregularidade, seja ela relacionada ao seguro ou não, a relação de trabalho não pode ser firmada. 

Portanto, para evitar problemas e frustrações na contratação de jovens talentosos para a empresa, é importante ter todos os documentos obrigatórios em mãos para agilizar o processo de admissão e não correr o risco de perder um novo talento.

Também vale lembrar que o seguro estagiário deve ser obrigatoriamente renovado enquanto durar o contrato de estágio. Então, se a empresa decidir renovar o contrato do estudante após o primeiro ano de estágio, também será preciso renovar a contratação do seguro.

Todo o processo de contratação de um seguro para estagiários pode ser feito rapidamente e online através de corretoras especializadas em seguros ou agências especializadas em recrutamento e contratação de estagiários.

Controlar o ponto dos estagiários é obrigatório?

A Lei do Estágio não prevê que a jornada de trabalho dos estagiários seja controlada através de registro de ponto. 

No entanto, os estagiários devem cumprir sua carga horária como qualquer outro profissional, sob risco de problemas trabalhistas para a empresa. Isso significa que os estagiários devem fazer sua jornada de trabalho de 6 horas diárias e não devem extrapolar o limite de horas de trabalho determinadas por lei.

Por isso, embora não seja obrigatório, é interessante que as empresas façam o controle de ponto de seus estagiários para garantir que as regras de jornada estão sendo cumpridas de forma correta. 

Como os estagiários geralmente não possuem um número de PIS, pois não atuam sob o regime da CLT, muitos relógios de ponto eletrônico ou biométricos não são adequados para fazer a marcação de ponto.

A melhor solução para controlar o ponto de estagiários é através de um sistema de controle de ponto online como o da mywork, através do qual os gestores podem cadastrar os estagiários e acompanhar suas rotinas de trabalho sem complicações.

Você pode testar o sistema de controle de ponto online da mywork gratuitamente clicando aqui!