Assinatura digital: o que é e como funciona na prática

Certamente, você já ouviu falar da assinatura digital. No cenário atual, onde a tecnologia permeia diversas atividades, simplificando até as mais rotineiras, a assinatura digital se destaca.

Quando um documento impresso precisa ser validado, a assinatura é necessária para assegurar a autenticidade do emissor e evitar fraudes, o que é crucial em negociações entre empresas. O mesmo princípio se aplica à assinatura digital, que é a forma de comprovar a identidade em ambientes digitais.

Por que isso é relevante para sua empresa? No contexto atual, as organizações adotam cada vez mais soluções tecnológicas, incluindo a assinatura digital. Portanto, é vital compreender o seu funcionamento.

Neste artigo, a mywork oferece informações essenciais sobre assinatura digital, suas características e os passos para obtê-la. Vamos lá!

Assinatura Digital: o que é e como funciona

A assinatura digital é uma tecnologia que emprega criptografia para autenticar documentos eletrônicos, como arquivos em PDF, assegurando sua integridade. Ela identifica os signatários por meio de chaves criptográficas de um certificado digital, conferindo validade jurídica ao documento e protegendo suas informações.

Em resumo, a assinatura digital é essencialmente uma chave digital privada que equipara-se legalmente à tradicional assinatura em papel.

Como funciona a assinatura digital na prática?

A assinatura digital utiliza técnicas de criptografia para garantir a autenticidade de documentos eletrônicos. Ela funciona da seguinte maneira:

1. Geração de chaves: O primeiro passo envolve a geração de um par de chaves criptográficas, uma chave privada e uma chave pública. A chave privada é mantida em segredo pelo seu titular, enquanto a chave pública é disponibilizada publicamente.

2. Hash do documento: Para assinar um documento, é criado um resumo único do conteúdo chamado de "hash". Esse hash é uma sequência de caracteres que representa o documento de forma única.

3. Assinatura: A chave privada do signatário é usada para criar uma assinatura digital do hash do documento. A assinatura é um conjunto de caracteres criptografados que atesta que o documento não foi alterado e que a pessoa que possui a chave privada é de fato o signatário.

4. Anexação da assinatura: A assinatura digital é anexada ao documento eletrônico, e o documento original permanece inalterado.

5. Verificação: Quando alguém recebe o documento assinado, pode verificar a autenticidade da assinatura digital. Isso é feito usando a chave pública do signatário para decifrar a assinatura e comparar o resultado com o hash do documento. Se os dois coincidirem, a assinatura é considerada válida.

Vantagens da assinatura digital

A assinatura digital oferece várias vantagens, incluindo a capacidade de garantir a autenticidade do documento, a integridade do conteúdo e a identidade do signatário. Ela é amplamente usada em transações comerciais, contratos eletrônicos, documentos legais e comunicações seguras na internet.

Além disso, a assinatura digital possui validade legal em muitas jurisdições, tornando-a uma opção segura para substituir assinaturas manuscritas em muitos contextos. 

A Medida Provisória 2.200/2001 regulamenta a assinatura de documentos eletrônicos e a certificação digital. Além disso, ela também cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil.

De acordo com a MP, os documentos eletrônicos que são assinados digitalmente (utilizando o certificado digital) têm a mesma autenticidade jurídica que têm os documentos assinados manualmente em papel e firmados em cartórios. 

Quais documentos podem receber a assinatura digital?

A assinatura digital é amplamente adotada em diversos setores, como Recursos Humanos, contabilidade, saúde e direito, e pode ser aplicada a uma variedade de formatos e tipos de documentos eletrônicos.

Alguns exemplos incluem:

1. Contratos com clientes, fornecedores, parceiros, franquias e prestadores de serviços.
2. Registros de ponto dos funcionários.
3. Laudos médicos e prontuários.
4. Atestados e prescrições médicas.
5. Procurações, processos e protocolos.
6. Transações online em geral.
7. Propostas e apólices de seguros.
8. Concessões de crédito.
9. E muitos outros.

Como obter uma assinatura digital

Adquirir uma assinatura digital é um processo acessível tanto para indivíduos quanto para empresas. Para isso, é necessário seguir estas etapas:

1. Escolher uma Autoridade Certificadora: A parte interessada ou seu representante deve visitar uma entidade autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), conhecida como Autoridade Certificadora, conforme mencionado anteriormente.

2. Solicitar um Certificado Digital: Na Autoridade Certificadora, é feito o requerimento de um Certificado Digital, que é a base da assinatura digital.

3. Armazenar o Certificado: O Certificado Digital pode ser armazenado de duas maneiras distintas:

   • Certificado A1: Possui validade de 1 ano e pode ser emitido e armazenado diretamente no computador ou dispositivo móvel.
   • Certificado A3: Possui validade de 1 a 3 anos e pode ser emitido e armazenado em dispositivos como tokens ou smart cards.

Existem diversos tipos de certificados disponíveis, sendo os mais comuns o e-CPF, destinado a pessoas físicas, e o e-CNPJ, voltado para pessoas jurídicas. Essas opções oferecem flexibilidade para atender às necessidades individuais e corporativas.